Publicações

• Assunto: Define as diretrizes para Implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de São José do...

• Assunto: Cria no âmbito do Poder Legislativo de São José do Herval o Programa “Câmara Mirim” e dá outras...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a comprar uniformes para as equipes da secretaria municipal da saúde, e dá...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências. •...

• Assunto: Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos servidores públicos municipais das secretarias de Educação e Cultura,...

• Assunto: Institui concurso de fotografias “Um olhar sobre São José do Herval – 2ª edição”, no Município de São...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: ...

• Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em comodato bens móveis que especifica e a renovar...

• Assunto: Dá nova redação a lei municipal 1494/2017 e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei:  PL 11...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019 e dá...