Projeto de Lei do Executivo Nº 42/2017 – Acrescenta incisos à Lei Municipal 799/2003 e dá outras providências.
• Assunto: Acrescenta o inciso XXII ao § 2º e o § 5º, ambos ao art. 26; altera a redação...
Veja Mais• Assunto: Acrescenta o inciso XXII ao § 2º e o § 5º, ambos ao art. 26; altera a redação...
Veja Mais• Assunto: Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: PL 41 2017...
Veja Mais• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São...
Veja Mais• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
Veja Mais• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
Veja MaisEDITAL 01/2017. Dispensa de Licitação. Objeto: contratação de serviços técnicos de assessoria especializada para elaboração de minuta de um projeto...
Veja Mais• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências. •...
Veja Mais• Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018 e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: PL 36...
Veja Mais• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital São José...
Veja Mais• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Contrato Administrativo Temporário. • Acessar Projeto de Lei: PL 34 2017...
Veja MaisAs Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
(54) 3325 1122
© 2023 Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval - RS. Projetos & Assessoria