Parecer das Comissões

Parecer das Comissões: Comissões PL 40 2023

Parecer das Comissões: Comissões PL 39 2023

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência do Herval e...

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e da outras providências. Parecer das Comissões:...

Autoriza o município a conceder incentivo a empresa MTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Parecer das Comissões: Comissões PL...

Dispõe sobre as diretrizes onçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Parecer das Comissões: Comissões PL 35 2023

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder em comodato bem móvel que especifica e da outras providências. Parecer...

AAltera o caput do artigo 6°, da lei municipal 1502/2017, que unifica e atualiza as disposieções sobre o estágio de...

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder em comodato bem móvel que especifica e da outras providências. Parecer...

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar contrato administrativo tempofario e da outras providências. Parecer das Comissões: Comissões PL 31...