- AAltera o caput do artigo 6°, da lei municipal 1502/2017, que unifica e atualiza as disposieções sobre o estágio de estudantes em orgão da administração municipal de São José do Herval e da outras providências.
- Parecer das Comissões: Comissões PL 33 2023
E LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2023 – Altera o caput do artigo 6°, da lei municipal 1502/2017, que unifica e atualiza as disposieções sobre o estágio de estudantes em orgão da administração municipal de São José do Herval e da outras providências.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2023 – Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder em comodato bem móvel que especifica e da outras providências.
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