- Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em comodato, de Vianei Roque Pesseto, uma área medindo aproximadamente 4,00×4,00m², correspondente a parte da matrícula registrada sob nº 14.110 no Registro de Imóveis de Soledade/RS e de Ari Zambiazzi, uma área medindo aproximadamente 4,00×4,00m², correspondente a parte da sua quota na matrícula registrada sob nº 20.250, no Registro de Imóveis de Soledade/RS, ambas destinadas a instalação de poços tubulares, bem como à passagem de canalização de água e dá outras providencias.
- Acessar Projeto de Lei: PL 42 2021
- Data do Protocolo na Câmara:05/08/2021 (Protocolo 45/2021)
• Tramitação:
• Apresentação na Sessão: 09/08/2021
• Emenda: Não
• Pedido de Vistas: Não
• Votação: Sessão Ordinária em 09/08/2021 - Votação pela:Aprovado por unanimidade
• Outras movimentações:
• Encaminha para sanção em Lei:
Projeto de Lei nº 42/2021
