SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre as diretrizes onçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Parecer das Comissões: Comissões PL 35 2023

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir urn crédito suplementar para redução no valor de RS 680.000,00 e da outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder em comodato bem móvel que especifica e da outras providências. Parecer...

E LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2023 – Altera o caput do artigo 6°, da lei municipal 1502/2017, que unifica e atualiza as disposieções sobre o estágio de estudantes em orgão da administração municipal de São José do Herval e da outras providências.

AAltera o caput do artigo 6°, da lei municipal 1502/2017, que unifica e atualiza as disposieções sobre o estágio de...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2023 – Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder em comodato bem móvel que especifica e da outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder em comodato bem móvel que especifica e da outras providências. Parecer...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2023 – Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar contrato administrativo tempofario e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar contrato administrativo tempofario e da outras providências. Parecer das Comissões: Comissões PL 31...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2023 – Dispõe sobre o plano municipal da cultura – PMC e da outras providências.

Dispõe sobre o plano municipal da cultura - PMC e da outras providências. Parecer das Comissões: Comissões PL 30 2023

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2023 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal da Cultura – CMC e do fundo municipal da Cultura – FUMC, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da Cultura - CMC e do fundo municipal da Cultura - FUMC, e...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a Sociedade Beneficente Hospital São Francisco de São José do Herval, para realizaçõees de adaptações exigidas pela vigilância sanitária, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a Sociedade Beneficente Hospital São Francisco de São José do Herval,...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo temporário e da outras providências.