Projeto de Lei nº 71/2021
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir desconto nos pagamentos do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para...
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INDICAÇÃO nº 09/2021 – Assunto: Visa a doação de uniformes e materiais escolares na rede de ensino municipal deste município....
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 75/2021 PARECER DAS...
MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO nº 11/2021 – Assunto: Moção de Honra ao Mérito a professora aposentada, Ivanir Terezinha Viniatti,...
• Acessar imagem do Livro Ponto para as datas abaixo: - Realizada em 20/12/2021 (Ata Sessão Ordinária n° 27/2021) -...
28 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA xx DE DEZEMBRO DE 2021 27 – SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO...
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 01 (um) Contrato Administrativo Temporário de Excepcional Interesse Público e dá...
• Assunto: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 1.570, de 08...
• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Herval RS, para o exercício...
• Assunto: Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da...
As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
(54) 3325 1122
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