Sessões

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e da outras providências. Parecer das Comissões:...

Autoriza o município a conceder incentivo a empresa MTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Parecer das Comissões: Comissões PL...

Dispõe sobre as diretrizes onçamentárias para o exercício financeiro de 2024. Parecer das Comissões: Comissões PL 35 2023

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder em comodato bem móvel que especifica e da outras providências. Parecer...

AAltera o caput do artigo 6°, da lei municipal 1502/2017, que unifica e atualiza as disposieções sobre o estágio de...

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a ceder em comodato bem móvel que especifica e da outras providências. Parecer...

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar contrato administrativo tempofario e da outras providências. Parecer das Comissões: Comissões PL 31...

Dispõe sobre o plano municipal da cultura - PMC e da outras providências. Parecer das Comissões: Comissões PL 30 2023

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da Cultura - CMC e do fundo municipal da Cultura - FUMC, e...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a Sociedade Beneficente Hospital São Francisco de São José do Herval,...