Publicações

• Assunto: Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: PL 74 2021 • Data...

• Assunto: Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: PL 73 2021 • Data...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar cedência de servidora investida no cargo de provimento efetivo de Professora de...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir desconto nos pagamentos do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para...

INDICAÇÃO nº 09/2021 – Assunto: Visa a doação de uniformes e materiais escolares na rede de ensino municipal deste município....

MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO nº 11/2021 – Assunto: Moção de Honra ao Mérito a professora aposentada, Ivanir Terezinha Viniatti,...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 01 (um) Contrato Administrativo Temporário de Excepcional Interesse Público e dá...

• Assunto: Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 1.570, de 08...

• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Herval RS, para o exercício...

• Assunto: Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da...